Processo 210110/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/04/2012 10:15
Autuado em 03/04/2012 10:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2887/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2887/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2887/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Servidor VALDELIRIA TERESINHA PENTEADO MOLETA
Representante legal JOSE ANTONIO PONTAROLO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 2713/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2887/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5998/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 13:34 DP  
18/07/2014 16:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 518/2014 -
18/07/2014 16:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2713/2014 -
16/07/2014 11:26 SMPjTC Parecer nº 9728/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento.
15/07/2014 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2622/2014 -
02/06/2014 12:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2266/2014 -
08/05/2014 15:26 S1C Acórdão nº 2887/2014 -
08/05/2014 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1274/2014 -
23/04/2014 17:17 GACAC  
04/04/2014 13:11 SMPjTC Parecer nº 4962/2014 - legalidade e registro Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
03/04/2012 11:52 DICAP Informação nº 8554/2013 -
03/04/2012 11:52 DICAP Parecer nº 4417/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/04/2012 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5998/2012 -

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